Salários de congressistas e presidente vão a R$ 26,7 mil
Legislativo aprova reajustes, bem acima da inflação, em votações-relâmpago
Impacto é de ao menos R$ 1,8 bilhão ao ano, o que seria suficiente para dar aumento de R$ 6 no salário mínimo
MARIA CLARA CABRAL
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA ( Folha de São Paulo)
Os congressistas aprovaram em votações-relâmpago o projeto que aumenta os salários dos próprios deputados e senadores, do presidente, do vice e dos ministros de Estado para R$ 26,7 mil.
O texto vai para promulgação, e o aumento valerá a partir de fevereiro de 2011.
O novo valor é o mesmo dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que serve como teto do funcionalismo público.
Hoje deputados e senadores ganham R$ 16,5 mil (reajuste de 61,8%), o presidente da República, R$ 11,4 mil (133,9%), o vice e os ministros, R$ 10,7 mil (148,6%).
O último aumento nesses salários havia sido em 2007. Desde então, a inflação acumulada foi de 19,9%.
Antiga aspiração de congressistas, a equiparação salarial aos vencimentos dos ministros do STF causará um efeito cascata em Assembleias e Câmaras Municipais que, somado ao gasto extra no Congresso, alcançará pelo menos R$ 1,8 bilhão ao ano.
Para efeito de comparação: em termos de impacto nos cofres do Tesouro Nacional, esse valor seria suficiente para um aumento de R$ 6 no salário mínimo.
VOTAÇÃO-RELÂMPAGO
No final da manhã, enquanto a reunião da Mesa sobre o assunto ainda estava em andamento, o texto foi apresentado na Câmara, teve aprovada sua tramitação em regime de urgência e, em dois minutos, os deputados aprovaram o mérito.
Depois, em menos de cinco minutos, o mesmo aconteceu no Senado. A iniciativa, porém já estava sendo preparada há algum tempo pelos congressistas, como revelou a Folha no mês passado.
O efeito cascata no Legislativo se dá porque o salário dos 1.059 deputados estaduais e 52 mil vereadores está vinculado, pela Constituição, ao dos congressistas.
O cálculo do impacto do aumento leva em consideração a elevação dos contracheques, nas Câmaras e Assembleias, ao limite estabelecido na Constituição.
E é subestimado, já que considera apenas 13 salários/ano nessas Casas (sendo que várias delas pagam 15 salários/ano, assim como o Congresso) e não leva em conta o impacto no salário de aposentados, pensionistas e assessores cuja remuneração é ligada à do parlamentar.
Segundo cálculos da Câmara, o impacto total para a folha de pagamento da Casa será de R$ 124 milhões, com todos os encargos. Já no Executivo, o impacto mínimo é de R$ 8 milhões/ano.
Na Câmara, o PSOL foi o único partido que tentou impedir a aprovação. Ivan Valente (PSOL-SP) defendia um aumento equivalente ao da inflação. "É inaceitável esse valor, ao mesmo tempo em que discutimos o congelamento do salário mínimo em cerca de R$ 500", afirmou.
"PARA O LULINHA, NADA"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, em tom de brincadeira, o reajuste: "Estou lamentando [...] porque o Congresso acabou de aprovar o aumento para o presidente e para os ministros, mas, para o Lulinha aqui, nada. O Lulinha não recebe porque é só para a próxima legislatura", disse.
E emendou: "Para quem ganhava como torneiro mecânico, o salário de presidente até que ajuda".
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