UM ALERTA AOS PAIS

"O NÃO DE ELOÁ"

Criando um Monstro.

O que pode criar um monstro?

O que leva um rapaz de 22 anos a estragar a própria vida e a vida de outras duas jovens por... Nada? Será que é índole?

Talvez, a mídia? A influência da televisão? A situação social da violência? Traumas? Raiva contida? Deficiência social ou mental? Permissividade da sociedade?

O que faz alguém achar que pode comprar armas de fogo, entrar na casa de uma família, fazer reféns, assustar e desalojar vizinhos, ocupar a polícia por mais de 100 horas e atirar em duas pessoas inocentes?

O rapaz deu a resposta: 'ela não quis falar comigo'.

A garota disse não, não quero mais falar com você. E o garoto, dizendo que ama, não aceitou um não.

Seu desejo era mais importante. Não quero ser mais um desses psicólogos de araque que infestam os programas vespertinos de televisão, que explicam tudo de maneira muito simplista e falam descontextualizadamente sobre a vida dos outros sem serem chamados.

Mas ontem, enquanto não conseguia dormir pensando nesse absurdo todo, pensei que o não da menina Eloá foi o único. Faltaram muitos outros nãos nessa história toda.

Faltou um pai e uma mãe dizerem que a filha de 12 anos NÃO podia namorar um rapaz de 19.

Faltou uma outra mãe dizer que NÃO iria sucumbir ao medo e ir lá tirar o filho do tal apartamento a puxões de orelha.

Faltaram outros pais dizerem que NÃO iriam atender ao pedido de um policial maluco de deixar a filha voltar para o cativeiro de onde, com sorte, já tinha escapado com vida.

Faltou a polícia dizer NÃO ao próprio planejamento errôneo de mandar a garota de volta pra lá.

Faltou o governo dizer NÃO ao sensacionalismo da imprensa em torno do caso, que permitiu que o tal sequestrador converssasse e chorasse compulsivamente em todos os programas de TV que o procuraram.

Simples assim. NÃO.

Pelo jeito, a única que disse não nessa história foi punida com uma bala na cabeça.

O mundo está carente de nãos.

Vejo que cada vez mais os pais e professores morrem de medo de dizer não às crianças.

Mulheres ainda têm medo de dizer não aos maridos ( e alguns maridos, temem dizer não às esposas ).

Pessoas têm medo de dizer não aos amigos.

Noras que não conseguem dizer não às sogras.

Chefes que não dizem não aos subordinados.

Gente que não consegue dizer não aos próprios desejos.

E assim são criados alguns monstros.

Talvez alguns não cheguem a sequestrar pessoas. Mas têm pequenos surtos quando escutam um não, seja do guarda de trânsito, do chefe, do professor, da namorada, do gerente do banco.

Essas pessoas acabam crendo que abusar é normal. E é legal.

Os pais dizem, 'não posso traumatizar meu filho'. E não é raro eu ver alguns tomando tapas de bebês com 1 ou 2 anos. Outros gastam o que não têm em brinquedos todos os dias e festas de aniversário faraônicas para suas crias. Sem falar nos adolescentes.

Hoje em dia, é difícil ouvir alguém dizer:

 - Não, você não pode bater no seu amiguinho.

Não, você não vai assistir a uma novela feita para adultos.

Não, você não vai fumar maconha enquanto for contra a lei.

Não, você não vai passar a madrugada na rua.

Não, você não vai dirigir sem carteira de habilitação.

Não, você não vai beber uma cervejinha enquanto não fizer 18 anos.

Não, essas pessoas não são companhias pra você.

Não, hoje você não vai ganhar brinquedo ou comer salgadinho e chocolate.

Não, aqui não é lugar para você ficar.

Não, você não vai faltar na escola sem estar doente.

Não, essa conversa não é pra você se meter.

Não, com isto você não vai brincar.

Não, hoje você está de castigo e não vai brincar no parque.

Crianças e adolescentes que crescem sem ouvir bons, justos e firmes NÃOS crescem sem saber que o mundo não é só deles. E aí, no primeiro não que a vida dá ( e a vida dá muitos ) surtam. Usam drogas. Compram armas. Batem em professores. Furam o pneu do carro do chefe. Chutam mendigos e prostitutas na rua. E daí por diante.

Não estou defendendo a volta da educação rígida e sem diálogo, pelo contrário. Acredito piamente que crianças e adolescentes tratados com um amor real, sem culpa, tranquilo e livre, conseguem perfeitamente entender uma sanção do pai ou da mãe, um tapa, um castigo, um não.

Intuem que o amor dos adultos pelas crianças não é só prazer - é também responsabilidade.

E quem ouve uns nãos de vez em quando, também aprende a dizê-los quando é preciso.

Acaba aprendendo que é importante dizer não a algumas pessoas que tentam abusar de nós de diversas maneiras, com respeito e firmeza, mesmo que sejam pessoas que nos amem.

O não protege, ensina e prepara.

Por mais que seja difícil, eu tento dizer não aos seres humanos que cruzam o meu caminho quando acredito que é hora - e tento respeitar também os nãos que recebo. Nem sempre consigo, mas tento.

Acredito que é aí que está a verdadeira prova de amor.

E é também aí que está a solução para a violência cada vez mais desmedida e absurda dos nossos dias.

ARTIGO PUBLICADO NO JB, DA DRª MARIA ISABEL, PROFESSORA DE PSICOLOGIA. 

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“Cristianismo stalinista” do Mato Grosso pede a cassação do padre Paulo Ricardo. Entendi que seu pecado é ser católico demais! Cadê a solidariedade de Chalita?

Padre Paulo Ricardo - "Vermelhos" da Igreja tentam revestir ódio político de questão teológica para cassá-lo

O stalinismo, quando não mandava matar — às vezes depois de uma farsa judicial —, internava seus opositores em hospícios. Afinal, só os conspiradores e os loucos poderiam se opor a seus desígnios. É o que faz hoje um grupo de “católicos progressistas” — vocês sabem, a tal “Escatologia da Libertação” — de Cuiabá. A turma decretou que o padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior é louco e infeliz. Sendo assim, ele teria de ser afastado da Igreja.

Mas quem é Paulo Ricardo. Segue resumo seu perfil que está no site da Canção Nova:

“Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pertence ao clero da Arquidiocese de Cuiabá (Mato Grosso - Brasil), onde é atualmente Vigário Judicial. Nasceu no dia 7 de novembro de 1967 e foi ordenado sacerdote no dia 14 de junho de 1992, pelo Papa João Paulo II. É bacharel em teologia e mestre em direito canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Atualmente, leciona nos cursos de Filosofia e Teologia. Foi durante quinze anos reitor do Seminário Arquidiocesano de Cuiabá. Desde 2002, a Santa Sé o nomeou membro do Conselho Internacional de Catequese (Coincat), da Congregação para o Clero. É autor de diversos livros e apresenta semanalmente o programa “Oitavo Dia”, pela Rede Canção Nova de Televisão”

Ele tem sua própria página na Internet ( http://padrepauloricardo.org/ ), onde diz o que pensa sobre os mais variados assuntos. Muito bem! Não concordo com tudo o que diz o padre Paulo Ricardo ou com alguns recursos retóricos ao qual apela.

E daí? Mas tachá-lo de doido por quê? Eu respondo:

1- porque ele é um crítico severo do marxismo, muito especialmente, do que tomou conta da Igreja;

2 - porque combate o aborto com a dureza que cabe a um sacerdote fazê-lo;

3 - porque faz, sim, e não é o único, críticas a Concílio Vaticano II;|

4 - porque não demonstra grande simpatia pelo… PT!;

5 - porque critica o excesso de liberalidades a que se entregam alguns sacerdotes,

Não! Paulo Ricardo não é do tipo que se abraçaria a Fidel Castro, por exemplo.

É por isso que ele está sendo combatido. Os tais “progressistas” resolveram enviar uma carta asquerosa a autoridades católicas e religiosos em geral que deixaria Stálin morrendo de inveja. É um texto longo. Há trechos em negrito, destacados pelo site “Sentinela Católico”, que evidenciam quão piedosas são estas almas. Paulo Ricardo é chamado de “homem amargurado, fatigado, raivoso, compulsivo, profundamente infeliz e transtornado”.

E dizem os signatários, hipocritamente, nutrir por ele, “como cristãos e como sacerdotes, um profundo sentimento de compaixão e misericórdia.” Vai ver é por isso que pedem, de maneira peremptória, que ele seja afastado de suas funções, já que exerceria “influência nefasta”,  ”dividindo o clero e o povo de Deus na arquidiocese de Cuiabá e no Regional Oeste II.” Também o querem longe do ensino e pedem seu afastamento do seminário.

Segunso esses valentes, padre Paulo Ricardo divide a Igreja. Eles só não disseram por que a não-divisão significaria a adesão a seus princípios. REITERO! Eu não concordo com todos os postulados do padre Paulo Ricardo, mas foi lendo a espantosa carta dos que o denuciam que entendi que não são as questões teológicas que levam seus detratores à luta para destruí-lo, mas os embates políticos e ideológicos. Ora vejam: ou se está de acordo com a esquerda católica — este fabuloso oximoro —, ou se é doido. Não conseguiram vencê-lo na teologia, então pedem que seja calado.

Há uma petição da Internet de apoio ao padre. Para maiores informações, cliqueaqui. A propósito: o hoje petistófilo Gabriel Chalita pescou boa parte do seu eleitorado na Canção Nova, no tempo em que não saía por aí tentando explicar o que Dilma realmente teria querido dizer quando se declarava favorável ao aborto. Chalita, este homem corajoso, não vai se solidarizar com o padre Paulo Ricardo?

Abaixo, segue a carta dos progressistas stalinistas incrustados na Igreja Católica. Que pena que eles não podem pedir que eu seja destituído de minhas funções sacerdotais, não é mesmo??? A carta segue em vermelho, claro!, em consonância com a ideologia que a inspira e com seu provável inspirador (vade retro!!!), se é que me entendem…

27 de fevereiro de 2012

Excelentíssimos e Reverendíssimos Senhores

Bispos, Padres e Povo de Deus

CNBB, ANP, /CNP, CRB, Regional Oeste II

Estado de Mato Grosso

Excelências Reverendíssimas, sacerdotes e povo de Deus

Consternados dirigimo-nos aos senhores para levar a público nossos sentimentos de compaixão e constrangimento com relação ao nosso co-irmão no sacerdócio, Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, do clero arquidiocesano de Cuiabá. O que nos move é nosso desejo de comunhão, unidade, amor à Igreja e ao sacerdócio e a busca de verdadeira justiça, reconciliação e perdão.

Diante de um homem amargurado, fatigado, raivoso, compulsivo, profundamente infeliz e transtornado toma-nos, como cristãos e como sacerdotes, um profundo sentimento de compaixão e misericórdia. Diante de suas reiteradas investidas contra o Concílio vaticano II, contra a CNBB e, sobretudo, contra seus irmãos no sacerdócio invade-nos um profundo sentimento de constrangimento e dor pelas ofensas, calúnias, injúrias, difamação de caráter e conseqüentes danos morais que ele desfere publicamente e através dos diversos meios de comunicação contra nós, sacerdotes e bispos empenhados plenamente na construção do Reino de Deus.

Exporemos aqui estas duas questões com o máximo possível de objetividade na esperança que esta carta aberta seja acolhida com o mesmo espírito com que foi redigida e, mais ainda, na esperança de que encontraremos, com a intervenção segura e consciente de nosso querido Dom Milton Antônio dos Santos, arcebispo de Cuiabá, uma solução definitiva para esta questão e que seja sempre para a maior glória do Reino de Deus e para retomarmos o bom caminho.

Somos padres diocesanos e religiosos da Arquidiocese de Cuiabá e das demais dioceses do estado de Mato Grosso. Há décadas, dedicamo-nos, todos nós, com afinco, zelo e dedicação apostólica à instrução do povo nos caminhos do Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo. Portanto, não merecemos as calúnias, injúrias e difamação de caráter que Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior desfere contra nós.

Vinde e Vede 2012

Há vinte e seis anos a Arquidiocese de Cuiabá organiza, patrocina e realiza, no período do carnaval, uma grande concentração religiosa, de massa, denominada “Vinde e Vede”. A este encontro acorrem milhares de pessoas do país inteiro, mas particularmente das paróquias da Arquidiocese de Cuiabá e dioceses vizinhas. Entre momentos festivos e momentos celebrativos, o encontro é também agraciado com oradores sacros dos mais diversos nortes do país. Entre estes oradores está também Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, homem de verbo fácil, de muitos artifícios oratórios e também de muitas falácias e sofismas. Suas pregações sempre derrapam para denúncias injuriosas e caluniosas contra os bispos, os padres e o povo de Deus em geral. Com o advento das novas tecnologias da comunicação adotadas com maestria pelos organizadores deste grande evento, as lástimas de Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior ressoam em todo o mundo.

Leiam com paciência. Transcreveremos aqui parte de sua palestra proferida na última edição do “Vinde e Vede”. Intitulada “Totus tuus, Maria!”

“O espírito mundano entrou dentro da Igreja. E entrou onde? Entrou o espírito mundano de que jeito dentro da Igreja? Pelos leigos? Entrou o espírito mundano de que jeito dentro da Igreja? Foi nos catequistas? Foi (sic) os ministros da comunhão? Foi através dos cenáculos do Movimento Sacerdotal Mariano que entrou o espírito mundano dentro da Igreja? NÃO! Nossa Senhora diz como foi que o espírito mundano entrou dentro da Igreja: ‘quantas são as vidas sacerdotais e religiosas que se tornaram áridas pelo secularismo que as possui completamente’. Deixa eu explicar o que Nossa Senhora está dizendo porque às vezes Nossa Senhora fala na linguagem que a gente não entende. Gente, ela tá falando de padres. Vidas sacerdotais aqui é PADRE!

Quantos padres foram tomados COM-PLE-TA-MEN-TE pelo espírito do mundão. Tá entendendo? Caíram no mundão, no mundo. Ela fala espírito do secularismo. Quer dizer que estão no mundão, tão na festança, tão no pecado. Não querem mais ser padres. Querem ser boy. Querem tar na moda. Tá entendendo? Querem ser iguais a todo mundo. Padre que quer ser igual ao mundo! É isto que Nossa Senhora tá falando! O espírito… Vejam: Nossa Senhora está dizendo que a Igreja tá sofrendo um calvário. E por quê? Porque entrou dentro da Igreja o espírito do mundo. E entrou como? Entrou por causa de padre! Por causa de padre que não é padre! Por causa de padre que não honra a batina porque, aliás, nem usa a batina! (aplausos). ‘a fé se apagou em muitas delas.’

Deixa eu falar aqui claro pra vocês porque Nossa Senhora fala mas ocê num entende. A fé se apagou em muitas vidas sacerdotais, deixa eu dizer em português claro pra vocês. Tem padre que deixou de ter fé. É isso que Nossa Senhora tá dizendo. Está dizendo isto no dia em que o Papa João Paulo II estava aqui em Cuiabá. ‘A fé se apagou em muitos padres por causa dos erros que são sempre mais ensinados e seguidos. A vida da graça já está sepultada pelos pecados que se praticam, se justificam e não são mais confessados.’ O que que Nossa Senhora ta dizendo? Vamos trocar em miúdos aqui! Nossa Senhora está dizendo que a vida da graça de muitos padres - o padre tem que viver uma vida da graça. A vida da graça de muitos padres está SE-PUL-TA-DA! Posso dizer mais claro? Morreu! A vida da graça de padres pode morrer também. Como? Nossa Senhora diz: ‘pelos pecados’. Os pecados que praticam, aí depois que eles praticam, justificam: Não… não é pecado. Antigamente é que era pecado, agora não é mais pecado. (com ar de deboche). Entendeu? Nós temos que ser, nós temos que mostrar pra o mundo que a Igreja tem um rosto aberto, que a igreja está aberta pro mundo. Aí lá vai o padre pular carnaval, no meio de mulher pelada. Aí lá vai o padre fazer festa na arruaça, beber, encher a cara até cair. Pra dizer o quê? Ahh, o mundo… eu tenho que pregar o evangelho pro povo, pros jovens… O jovem tem que acreditar na Igreja, então eu tenho que ir lá, eu tenho que ficar junto com o jovem. Eu tenho que viver a vida que todo mundo vive. Gente, eu não sou melhor do que ninguém e Deus sabe os meus pecados [...]“.

Pobre em espírito e conteúdo, esta palestra escamoteia um texto não oficial, escrito pelo fundador e personalidade maior do Movimento Sacerdotal Mariano, Padre Stefano Gobbi. Lembremos apenas as palavras do Papa Bento XVI na exortação apostólica Verbum Domini: [...] “a aprovação eclesiástica de uma revelação privada indica essencialmente que a respectiva mensagem não contém nada que contradiga a fé e os bons costumes; é lícito torná-la pública, e os fiéis são autorizados a prestar-lhe de forma prudente a sua adesão. [...] É uma ajuda, que é oferecida, mas da qual não é obrigatório fazer uso.” (Verbum Domini, n. 14).

É desastrosa e danosa à reputação de milhares de sacerdotes à “tradução” e “interpretação” que padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior dá às supostas palavras de Nossa Senhora ao Padre Stefano Gobbi.

Ainda Bento XVI, por ocasião da Conferência de Aparecida nos advertia: “Não resistiria aos embates do tempo uma fé católica reduzida a uma bagagem, a um elenco de algumas normas e de proibições, a práticas de devoções fragmentadas, a adesões seletivas e parciais da verdade da fé, a uma participação ocasional em alguns sacramentos, à repetição de princípios doutrinais, a moralismos brandos ou crispados que não convertem a vida dos batizados. Nossa maior ameaça é o medíocre pragmatismo da vida cotidiana da Igreja, no qual, aparentemente, tudo procede com normalidade, mas na verdade a fé vai se desgastando e degenerando em mesquinhez” [...]. (DAp. N. 12).

O moralismo crispado e falso de Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior reduz a rica tradição da Igreja a um pequeno número de normas e restrições, com uma verdadeira obsessão de traços patológicos pelo uso da batina, fato que provocou recentemente um grande desgaste ao clero e ao povo da Arquidiocese de Cuiabá e volta a provocar agora, na 26ª edição do “Vinde e Vede”.

Interpreta ele erroneamente o Cânon 284 do Código de Direito Canônico (do qual se diz mestre) - “os clérigos usem hábito eclesiástico conveniente, de acordo com as normas dadas pela Conferência dos Bispos e com os legítimos costumes locais.” - e também as normas estabelecidas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que observam: “nas determinações concretas, porém, devem levar-se em conta a diversidade das pessoas, dos lugares e dos tempos.”

Colocando-se talvez no lugar de Deus, Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior julga e condena inúmeros irmãos no sacerdócio que levam vida ilibada e que são reconhecidamente compromissados com o Evangelho, com a Igreja e com o Reino de Deus. Ele espalha discórdia e divisões desnecessárias e prejudiciais ao crescimento espiritual do clero e do povo de Deus. De forma indireta, condena nosso arcebispo emérito Dom Bonifácio Piccinini e nosso atual arcebispo, Dom Milton Antônio dos Santos. Ambos, dedicados inteiramente, com generosidade e abnegação ao Reino de Deus e à Igreja, não usam batina, como observou em junho passado uma fiel leiga presente a uma dessas contendas levadas a cabo por Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior e seus sequazes.

Ademais, o uso que ele faz da batina é puramente ideológico. Não a usa como veste, pois não a usa sempre. Usa-a apenas como instrumento de ataque àqueles que elegeu como seus desafetos. Essencial seria ele perguntar-se a si mesmo: “o que quero esconder ou o que quero mostrar com o uso da batina?” Não somos contra o uso da batina. Entendemos que identidade sacerdotal, bem construída, se expressa no testemunho pessoal e nas obras apostólicas e não na batina. Somos contra o uso ideológico que se faz dela e a condenação daqueles que “levam em conta a diversidade das pessoas, dos lugares e dos tempos.”

Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior: uma pessoa controversa

Muitos dos problemas enfrentados pela Arquidiocese de Cuiabá têm origem, continuação e fim na pessoa do Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, dono de uma personalidade no mínimo controversa.

Apesar de todos os esforços de nosso querido Dom Milton Antônio dos Santos em busca da unidade, pouco se tem alcançado. Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior continua exercendo sua influência nefasta e dividindo o clero e o povo de Deus na arquidiocese de Cuiabá e no Regional Oeste II. E, mais importante, no SEDAC e nos seminaristas de todos os seminários do estado de Mato Groso.

Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior ultrapassa os limites do fanatismo quando se trata de questões teológicas, eclesiais e pastorais. Não é um teólogo e nunca foi um homem de pastoral. É apenas um polêmico, capaz de julgar e condenar a todos que não se submetem aos seus ditames e interesses de carreira.

Guardião de ortodoxias e censor de plantão, Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior costuma ser pouco honesto. Honestidade intelectual é proceder com humildade, modéstia, cautela nas críticas, observou recentemente o Papa Bento XVI em homilia ao clero da Diocese de Roma. A impetuosidade e o açodamento característicos da personalidade do Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior terminam por levá-lo a pecar contra a objetividade. Condena antes de saber de que se trata. Tem mais faro que inteligência, mais instinto que razão, mais paixão que serenidade, mais zelo doentio que honestidade.

Por ocasião da campanha eleitoral para a presidência da república, enfurnou-se em um cordão de calúnias, ameaças e difamação contra candidatos, contra o povo e contra a própria CNBB. A coisa se agravou a tal ponto que o arcebispo de Cuiabá teve que publicar uma carta proibindo o uso da missa e do sermão para campanhas político-partidárias.

Na mesma ocasião, Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior publicou na rede mundial de computadores uma carta difamatória contra os bispos, chamando-os de cachorros. “Cachorros que latem, mas não mordem.” A atitude de Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior deixou muitos bispos do Regional Oeste II profundamente consternados.

Ultimamente, tem difamado a CNBB, os bispos do Brasil e o Concílio Vaticano II na rede de TV Canção Nova. Este fato foi denunciado na última Assembléia Geral da CNBB.

Não obstante os já mencionados esforços de nosso arcebispo em busca da unidade, nossa Arquidiocese se aprofunda mais e mais em divisões, inúteis, desnecessárias e nocivas ao crescimento humano e espiritual da parcela do povo de Deus que nos foi confiada.

Solicitamos, portanto, de Vossas Excelências Reverendíssimas que Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior seja imediatamente afastado das atividades de magistério no Sedac e das demais atividades por ele desenvolvidas nas diversas instituições formativas sediadas na Arquidiocese e fora dela tais como direção espiritual de seminaristas, palestras, conferências e celebrações, pois não tem saúde mental para ser formador de futuros presbíteros. Pedimos também que seja afastado de todos os meios de comunicação social em todo e qualquer suporte, isto é, meios eletrônicos, meios impressos, mídias sociais e rede mundial de computadores.

Pedindo a bênção de Vossas Excelências Reverendíssimas, despedimo-nos com o coração cheio de esperança de que muito em breve será encontrada uma solução para esta constrangedora situação que tem se consolidado em nossa Arquidiocese.

Por Reinaldo Azevedo

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ESTIMADOS COLEGAS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO BRASIL,

Há alguns dias, a Rede Globo apresentou, no Jornal Nacional, uma ampla reportagem em que,  explicitamente, defende a Reforma da Previdência Social do país, defendida pelo Governo Federal, com o intuito declarada de sanar " o déficit  do sistema previdenciário".  Na reportagem aludida, os funcionários públicos e o aumento da longevidade do brasileiro foram   tomados como "bodes expiatórios"  para explicar  esse déficit.

      

Curiosamente, fez-se um silêncio nacional. No Congresso, pouquíssimos parlamentares nos defenderam. As associações representativas  das categorias diversas de funcionários públicos federais "misteriosamente"  silenciaram. Nas universidades e empresas públicas, em geral , apesar do golpe contra o funcionalismo público, o assunto parece ser "tema proibido". As mudanças  propostas, e que já receberam sinal verde na Câmara dos Deputados,  representarão um ação pesadíssimas  sobre o funcionalismo público, mais especificamente no item aposentadoria.

Recebi, de um colega, prof. universitário, uma exposição analítica das causas do "déficit da Previdência Social". Com  receio de "represálias futuras", solicitou-me  que omitisse o seu nome, o que respeitei plenamente.

Acredito, colegas, que vale a pena a leitura do texto colado  nesta mensagem. Um leitura que deverá ser crítico-reflexiva, mesmo com a tendência da dominância do pensamento único no país.

       

Eis o texto:

FUNCIONALISMO PÚBLICO: O VILÃO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?

1-      

 "O modo de produção capitalista é invocado para explicar todos os processos, explícitos e implícitos, que afetam a nossa convivência social. Sempre surge alguém com essa razão pronta, para justificar a imperiosidade das políticas governamentais, de alguma forma penalizando os funcionários públicos. De um lado ou do outro da gangorra política, há vozes clamando contra os “privilégios da burocracia”, “emperrando o avanço do sistema” (segundo os liberais) ou “inviabilizando a governabilidade” (segundo os socialistas).

E, como os interesses da sociedade estão acima de quaisquer outros, sacrifiquem-se os inimigos deles e dela. A verdade é que os últimos governos brasileiros unificaram suas doutrinas e aprimoraram seus métodos contra o grande vilão, o funcionalismo público, eleito responsável pelos deploráveis desníveis sociais do País, pelos comprometedores déficits das contas governamentais, pela impossibilidade da realização dos investimentos estruturadores sociais e econômicos, pela estarrecedora e generalizada corrupção administrativa, que percola todas as entranhas do Estado, e, em suma, pela miséria moral, mental e material no Brasil. Assim, no governo, no parlamento, no Judiciário, na própria burocracia, no sindicalismo, na imprensa e, contrariando a esperança dos minimamente letrados, na academia (onde o juízo crítico e criador deveria constituir a marca distintiva), o “discurso único” é que o funcionário público deve pagar pelo nefando crime de estar na origem de todos os males, que infernizam a vida nacional. Claro que a sociedade acompanha essa conversa fiada, e teimosamente repisada, e, por isso mesmo, “legitima as políticas públicas moralizadoras e racionalizadoras do tratamento imposto aos servidores do estado”.

A Previdência Social é apenas um dos ângulos dessa investida contra o “inimigo público número um”, o funcionário público. Até bem pouco tempo, com a promessa da estabilidade funcional, no seu período ativo, e da irredutibilidade financeira, no seu período inativo, ele era atraído ao serviço público. Era o que o estado lhe oferecia, ante a impraticabilidade de remunerar-lhe a competência e dedicação, nos moldes e padrões do “mercado”. É por isso que o Orçamento Geral da União destacava uma rubrica para “remuneração dos funcionários públicos – ativos e inativos –“, que, aliás, não chegava a 15% (quinze por cento) do total. Tratava-se, pois, de uma conta distinta daquela da Previdência Social, que reunia a contribuição tripartite de governo, empresas e trabalhadores da iniciativa privada. Foi somente quando se decidiu incriminar os servidores públicos que se unificaram estatisticamente as duas contas, de modo a popularizar a “distorção inaceitável” dos pagamentos de aposentadoria aos inativos da iniciativa privada e aos do serviço público. 

Isso permitiu divulgar-se que, na verdade, eram estes últimos os responsáveis pelos constantes e inevitáveis déficits previdenciários, no País, o que exigia medidas reparadoras profundas e imediatas. E é isso que subjaz às repetidas edições de medidas de política, em confronto evidente com o dispositivo constitucional (art. 5° da Constituição Federal de 1988), segundo o qual “a lei não retroagirá pra prejudicar o direito adquirido, a coisa julgada e o contrato jurídico perfeito”. 

Ora, cobrar contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos, por exemplo, é uma óbvia afronta a essa cláusula: trata-se de uma ruptura do contrato jurídico perfeito entre aqueles funcionários e o estado, que os aliciara.

3. 

Adicionalmente a isso, é preciso considerar que o funcionário público tem uma contribuição relevante para os cofres da Previdência: por mês, ele paga nada menos de 11% (onze por cento) do total da sua remuneração bruta, não importa o valor que tenha. Ele não contribui sobre um teto (pré-estabelecido pela Previdência). Nesse caso, ele não exorbita, quando recebe, na condição de aposentado, a mesma remuneração do seu período ativo: pagou por isso e para isso. Claro que exorbitaria aquele que, contribuindo sobre um teto, exigisse uma aposentadoria acima dele. Assim, qualquer que seja a legislação restritiva de direitos do servidor público, terá que respeitar “o direito adquirido” e “o contrato jurídico perfeito” por ele firmado com o Estado brasileiro. O contrário é instituir a “insegurança jurídica”, o descrédito na “força da lei”, com o consequente apelo à ”lei da força” (embora os servidores públicos, nas atuais circunstâncias, hajam comprovado não ter a menor ideia de como usá-la...).  

De todo modo, importa assinalar que não consta do pífio debate sobre a Questão Previdenciária brasileira essa diferença de participação percentual e de teto de contribuição entre trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

 

Ocorre-me, por fim, lembrar que – mesmo sem apelar para as denúncias de má gestão financeira e o montante de desvios de recursos dos cofres da Previdência, cuja recuperação lhe daria certamente substancial desafogo – o tão insistentemente propalado déficit previdenciário tem uma razão primordial: a cobertura de gastos sem a correspondente provisão de receita. De fato, o que hoje é acolhido pela Previdência, sem que tenha havido prévia contribuição financeira é tão vasto, que, sem o socorro extra do Tesouro, ela não conseguiria honrar: parte significativa das aposentadorias rurais, das pensões de idosos e inválidos (pelos mais diversos motivos), além de inúmeros outros casos similares, sem que tenha havido contribuição de nenhuma fonte (pessoa física, empresa ou estado), só por má fé não se leva em conta na discussão da Questão Previdenciária. 

E é curioso que, ao mesmo tempo em que apregoa o déficit previdenciário, o Congresso Nacional debate vários projetos de lei acrescentando benefícios, legitimamente reclamados, mas desprovidos de condições de atendimento. Sempre, nesses casos, a despesa crescerá para além da receita. Não importa. Cortem-se benefícios dos vilões: os servidores públicos. "

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Poderá ser o grande expurgo na vida pública nacional

É cedo ainda para se chegar a uma conclusão definitiva, mas começou um grande expurgo na vida pública nacional, que pode desaguar na renovação dos costumes políticos e dos partidos. Numa ruptura com sua própria jurisprudência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu impedir que candidatos com contas rejeitadas pelos tribunais regionais disputem as eleições a partir deste ano. Essas decisões muitas vezes antecedem as sentenças de improbidade administrativa, corrupção e desvio de recursos públicos.

Foi uma votação apertada – 4 votos a favor a 3 contrários –, mas o impacto imediato será tremendo. Há 21 mil potenciais candidatos a cargos públicos – muitos dos quais já exercem mandatos parlamentares ou mesmo de prefeitos – que terão o registro de candidatura negado. Essa decisão do TSE, certamente, será replicada pelos tribunais regionais. O TSE deu essa nova interpretação à legislação eleitoral para evitar que a alteração das regras para as eleições deste ano sejam contestadas na Justiça. 

A Lei da Ficha Limpa também está sendo adotada por assembleias legislativas e câmaras municipais como critério para o exercício de cargos públicos no Executivo, o que deve aumentar a legião de políticos alijados da vida pública. Em 2010, o TSE havia decidido que a simples apresentação das contas era suficiente para a concessão do registro. 

Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense.

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