Gráfico do FundebPOMBOS
Segundo consulta feita ao SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, Pombos recebeu R$ 639.830,39 referentes ao repasse do FUNDEB, no período de 31 de Outubro a 30 de Novembro do corrente ano.
O sistema do Banco do Brasil ainda não disponibiliza os valores finais do mês de Dezembro para termos uma noção exata de quanto os professores receberiam um abono das sobras. Mas, pelo acumudalo do ano letivo, temos uma noção de quanto será a média de valores para cada professor.
Além disso, o dia 20 de Dezembro é o prazo limite para se repassar a segunda parcela do 13º salário e a prefeitura não pagou. (vide Gravatá abaixo).
Este ano os Professores ficaram sem representação sindical. Portanto, fiscalização e acompanhamento não existiram como ocorreu ano passado. MAS ESTAMOS DE OLHO!
O município vive um momento político conturbado com a possível nova eleição determinada pela Justiça Eleitoral, com o risco de "terceiros" assumirem o poder e piorar ainda mais a situação em nos encontramos. Pombos é um munícipio estático do ponto de vista geográfico, por está entre Vitória e Gravatá e há oito anos, o cenário que deveria ser promissor (de acordo com promessas) é de calamidade. Os próprios partidários do governo atual se dizem decepcionados. "A promessa era de que Dra. Fátima retomasse as rédias da justiça, do equilíbrio" - disse um colega de profissão em conversa franca.
Jane Povão representava o novo estilo, a renovação política, o teste que o povo apostou. Apostou tanto que ela chegou perto dos 9000 votos. Agora, não se tem certeza do que vai acontecer... Incertezas na vida política, incertezas na transparência dos repasses do Fundeb.
GRAVATÁ - Sem as luzes da Transparência e do Natal
PRIMEIRO PONTO: 13º
A lei diz 13º Salário deverá ser pago em duas parcelas:
a) 1ª parcela - de fevereiro até o dia 30 de novembro
Art. 3º Decreto 57.155-65
b) 2ª parcela - até o dia 20 de dezembro
Art. 1º Decreto 57.155-65
A mesma lei diz que a penalidade por infração ao disposto na legislação do 13º salário é de 1,7495 UFIR por empregado.
GOSTARIA DE SABER QUANTAS UFIRs AS PREFEITURAS DE POMBOS E GRAVATÁ IRÃO PAGAR POR NÃO TEREM PAGO A SEGUNDA PARECELA DO NOSSO 13º SALÁRIO...
SEGUNDO PONTO: Abono
Precisamos recordar alguns pontos sobre as sobras do fundeb:
1- o abono (ou distribuição da sobra, como comumente se denomina) será concedido aos mesmos profissionais do magistério da educação básica pública que se encontravam em efetivo exercício;
2- É importante destacar, inclusive, que a adoção de pagamentos de abonos em caráter permanente pode ensejar, no futuro, que tais pagamentos sejam incorporados à remuneração dos servidores beneficiados, por se caracterizar, à luz da legislação trabalhista, um direito decorrente do caráter contínuo e regular dessa prática. Desta forma, caso no Município esteja ocorrendo “sobras” significativas de recursos dos 60% do Fundeb no final de cada exercício, essa situação pode significar que o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério ou, ainda, a escala ou tabela de salários/vencimentos, esteja necessitando de revisão ou atualização, de forma a absorver, sem sobras, os 60% do Fundo no pagamento da remuneração, sem a necessidade de uso de pagamentos sob a forma de abonos.
COM BASE NESTAS DUAS INFORMAÇÕES, VAMOS ANALISAR:
Segundo informações de um conselheiro municipal, há um cálculo feito no começo do mês de Dezembro que aponta o valor de R$ 800 para cada professor (NO EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES - é bom lembrar). O sindicato sugeriu ao poder executivo que este valor fosse repassado em forma de aumento salarial em 2009. Ora, "a regra é clara": Só haveria aumento salarial com as sobras do fundeb se tais sobras estivessem ocorrendo frequentemente, exigindo, portanto, uma REFORMULAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, o que não está caracterizado no nosso caso. Algum professor se recorda quando tivemos um repasse significativo das sobras do antigo Fundef? Eu posso ajudar. Recordam-se de que há dois anos atrás, havia uma sobra calculada em cerca de R$ 2000 para cada professor? O respeitoso sindicato fez uma assembléia e anunciou que o Prefeito só pagaria R$ 700. Era pegar ou lagar. Me recordo que "todos" os professores desesperados por dinheiro (fosse o valor que fosse), levantaram as mãos e aprovaram a negociação. Espera um pouco:.. - Eu falei "negociação"? - Falou Ricardo!!! Palhaçada a minha!
NÃO É QUESTÃO DE NÃO QUERER AUMENTO. QUEREMOS JUSTIÇA, TRANSPARÊNCIA E RESPEITO PELA FUNÇÃO QUE EXERCEMOS. A MAIORIA DOS PROFESSORES VÃO PARA AS SUAS SALAS E TRABALHAM DIGNAMENTE. SE HÁ VALORES A SEREM REPASSADOS PARA OS PROFESSORES, QUE ELES SEJAM JUSTOS, QUE SIGAM A LEI E QUE REPRESENTEM A TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA PARA UMA CLASSE AINDA TÃO DESRESPEITADA E DESVALORIZADA, A COMEÇAR POR NÓS MESMOS, QUE NOS CURVAMOS A "QUALQUER" NEGOCIAÇÃO SINDICAL. PIOR QUE ATÉ AGORA NEM ISSO TIVEMOS...
É TRISTE VER PROFESSORES VENDENDO PRODUTOS DE BELEZA AOS COLEGAS; É VERGONHOSO VER DIRETORES E VICES VENDENDO PIPOCA E PIRULITO DENTRO DAS ESCOLAS... NÃO PRECISAMOS DISSO.
ONDE VAMOS PARAR? QUANTO VALE A NOSSA DIGNIDADE? ATÉ QUANDO SEREMOS REFÉNS DESSE TIPO DE VIDA?
SOCORRO!!! PARE O MUNDO QUE EU QUERO DESCER!!!
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