O Governo Federal lançou, em maio de 2004, o Programa “Brasil sem Homofobia” em articulação com o movimento social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e outras forças sociais e políticas.
Desde então, diversos Ministérios e Secretarias Especiais, Governos Estaduais e Administrações Municipais, os Poderes Legislativo e Judiciário, sindicatos, profissionais da educação, da saúde e da segurança, entre outros, têm estado envolvidos em uma série de ações conjuntas de promoção da cidadania e dos direitos humanos dos e das LGBT, inclusive em termos de enfrentamento de preconceitos, discriminações e violência baseada na homofobia.
O Ministério da Educação é signatário e um dos principais formuladores do Programa, cujo plano de ações situa o direito à educação entre os seus eixos mais importantes.
É compromisso do mesmo trabalhar por uma educação de qualidade a todas as pessoas e, por isso, tem se empenhado, em todos os níveis e modalidades de ensino, na implementação de ações voltadas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual e ao enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.
O Ministério resolveu apoiar a iniciativa do Congresso Nacional e, por meio de Emenda Parlamentar, aportou recursos para financiar um projeto que prevê a realização de uma pesquisa qualitativa junto aos sistemas de ensino, a produção de materiais didáticos para profissionais da educação, a formação continuada e articulação política entre sistemas de ensino e movimentos sociais.
Surgiu, desta forma, o projeto “Escola Sem Homofobia”, concebido de modo colaborativo entre a Pathfinder do Brasil (executora do projeto), a Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, a ECOS-Comunicação em Sexualidade, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a Aliança Global para Educação LGBT (GALE) com apoio e assistência técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC).
A Reprolatina, instituição especializada em pesquisas e apoio técnico na área da sexualidade e dos direitos sexuais e reprodutivos, realizará, no âmbito deste Projeto, a pesquisa qualitativa acima referida em 11 capitais brasileiras das cinco regiões: Manaus, Porto Velho, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.
O objetivo da pesquisa é analisar percepções, conhecimentos e comportamentos da comunidade escolar em relação à diversidade sexual. Serão também considerados elementos relativos a concepções pedagógicas, currículos, rotinas, atitudes e práticas adotadas no ambiente das escolas diante da diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero, para contribuir para a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do preconceito, da discriminação e da violência sexista e homofóbica.
Em cada município foram selecionadas, aleatoriamente, quatro escolas, municipais ou estaduais, que tenham ensino fundamental do 6º ao 9º ano. Em cada uma das escolas serão realizadas entrevistas em profundidade com diretores/as e coordenadores/as pedagógicos e grupos focais com professores/as e estudantes seguindo a técnica de amostragem proposital. Além disso, será realizada observação dirigida, utilizando guias especialmente preparadas para o projeto, e serão realizadas algumas entrevistas informais com auxiliares administrativos e de serviços gerais. Em cada município também serão entrevistados os/as Secretários/as Estadual e Municipal de Educação, ou representantes por eles designados.
A SECAD aprovou o protocolo da pesquisa e comunicou aos Secretários Municipais e Estaduais que está pesquisa seria realizada. A pesquisa foi também aprovada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.
Como etapa preparatória para o trabalho de campo, foi realizada uma capacitação da equipe de pesquisa no período de 1 a 4 de setembro em Campinas, SP. A capacitação contou com uma carga horária de 32 horas, e teve como objetivos revisar os marcos de referência do projeto, noções de pesquisa qualitativa e técnicas que serão empregadas na pesquisa, comunicação, procedimentos e o fluxo da pesquisa, os instrumentos e os aspectos éticos, bem como aspectos logísticos do trabalho de campo.
De cada município participaram dois profissionais que atuarão como assistentes de pesquisa, além da equipe de pesquisadores da Reprolatina. A próxima etapa é o trabalho de campo, que será finalizado no final do mês de novembro.
Espera-se que os resultados da pesquisa possam contribuir para a implementação do Programa Gênero e Diversidade Sexual nas Escolas, do Ministério da Educação, através de ações que promovam ambientes políticos e sociais favoráveis à garantia dos direitos humanos e da respeitabilidade das orientações sexuais e identidade de gênero no âmbito escolar brasileiro.
Também espera-se que possa dar subsídios para a incorporação e institucionalzação de programas de enfrentamento à homofobia de modo a fazer parte da programação anual de cada escola, com previsão de recursos humanos e materiais para a sua sustentabilidade.
Mais informações sobre a pesquisa contatar:
Margarita Díaz, investigadora principal e presidenta de Reprolatina
http://www.reprolatina.org.br/Fone 19-32891735
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