Socorro: cidade modelo em acessibilidade
A cidade de Socorro, estância hidromineral localizada a 134 km de São Paulo e que integra o circuito das águas paulista, referência em turismo de aventura no estado, começou a se preparar para receber também turistas com deficiência. Em maio de 2009, foi realizada a inauguração oficial das adaptações no município, com participação do Ministério das Cidades, que financiou R$ 1,5 milhão das obras. Dos cerca de 400 mil turistas que visitam Socorro anualmente, aproximadamente 10% são pessoas com deficiência.
Segundo a Comissão de Acessibilidade de Socorro, o município recebeu a missão de tornar-se o primeiro destino turístico acessível. Para desenvolver esse trabalho, além de contar com o respaldo da legislação já existente, o município conta com o apoio da população e do comércio local.
Investimento na cidade incluiu transporte e equipamentos adaptados, além de investimento em treinamento de profissionais para atender pessoas com deficiência. Cada público é atendido de acordo com suas necessidades. Além disso, os pontos turísticos do centro histórico são interligados por um piso tátil e os semáforos foram adaptados com recursos sonoros, para atender a pessoas com deficiência visual.
No município foram construídos banheiros e rampas de acesso para pessoas em cadeira de rodas, demarcadas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Também foram adaptados brinquedos em locais públicos. “São medidas que garantem com facilidade o acesso das pessoas de baixa mobilidade e as adaptações devem servir como exemplo para outros locais”, diz o vereador Luciano Taniguchi, que é cadeirante.
O projeto Socorro Destino Referência em Turismo Especial é uma parceria entre Prefeitura, Ministério do Turismo e Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), entre outros.
BENEFÍCIOS
A prefeita de Socorro, Marisa de Souza Pinto, diz que o projeto, que inclui adaptações para a prática de atividades como tirolesa, arvorismo, rapel, caminhada de curta duração, cavalgada e rafting, beneficia toda a sociedade. “Os projetos contemplam aqueles que buscam o turismo especial, mas vai muito além disso, pois atende aos desejos da população como um todo, desde as crianças até aos idosos. É uma inclusão por meio de uma acessibilidade universal”, explica.
Os parâmetros para a adaptação de hotéis, restaurantes e ambientes públicos levou em consideração o Decreto Federal 5296/04 e a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 9050/2004. Além disso, o município publicou duas leis para promover acessibilidade, segurança e inclusão de pessoas com deficiência. A Lei 3281/08 regulamenta regras de segurança na prática de turismo de aventura e ecoturismo e a 3300/09 estabelece normas gerais e critérios para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
REFERÊNCIA PARA O BRASIL
Os projetos de acessibilidade desenvolvidos em Socorro despertaram a atenção de autoridades em outras cidades, como o Rio de Janeiro, que pretende utilizar como exemplo as ações de Socorro. O objetivo é efetuar as alterações até a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, atendendo a legislação nacional sobre acessibilidade e também as exigências impostas pela organização da Copa. O chefe da Divisão de Turismo do município destaca que já foi atendida “uma comitiva do Maranhão para conhecer as principais ações que estamos executando para atrair turistas de todos os segmentos sociais e, principalmente, a questão da acessibilidade”.
O futuro de Socorro, destaca a prefeita Marisa, vem sendo traçado pela parceira entre os governos federal, estadual e municipal, empresas e entidades do terceiro setor. O Ministério do Turismo investiu em obras, capacitação, implementação de normas técnicas, formação de grupos de gestão. A diretora do Departamento de Articulação, Estruturação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Tânia Brizolla, afirma que “é muito gratificante ver um pequeno projeto de inclusão social, voltado para atender pessoas com deficiência, se desenvolver e transformar o município em um destino acessível universalmente”.
OUTROS EXEMPLOS QUE PODEM E DEVEM SER SEGUIDOS:
Campinas
está entre os seis municípios do Brasil que integram o projeto Cidade Acessível é Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, para divulgar e incentivar ações que facilitem o acesso dos cerca de 25 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência — 14,5% da população do País. Na prática, a proposta é oferecer privilégio em linhas de créditos para novas iniciativas inclusivas e reconhecer as já realizadas.
A cidade foi escolhida porque, segundo a Subsecretaria Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, já desenvolve iniciativas relevantes no setor. Em troca, os prefeitos assinaram termos de compromisso, em que os municípios se comprometem a trabalhar para atingir 100% de acessibilidade.
Além de Campinas — único representante de São Paulo —, fazem parte do projeto Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Joinville (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG).
Curitba
A Organização Mundial de Saúde (OMS) destacou a cidade de Curitiba, no Paraná, como exemplo de transporte público acessível às pessoas com deficiência, com uma estratégia de sensibilização voltadas aos motoristas e funcionários. A cidade foi citada no relatório divulgado nesta quinta-feira (9) em que a OMS revela que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apresentam algum tipo de deficiência, uma em cada cinco (entre 110 milhões e 190 milhões) têm a vida dificultada por falta de condições.
De acordo com o relatório, poucos países implementaram nos últimos anos mecanismos que respondam às necessidades de quem vive com deficiência. As barreiras enfrentadas incluem discriminação, ausência de cuidados adequados à saúde e de serviços de reabilitação e transportes e construções sem acessibilidade.
Uberlândia
tem 100% da frota de ônibus adaptada e acessível para deficientes. “Todos os veículos têm idade média menor que 1 ano e são adaptados com elevadores, para oferecer comodidade e segurança às pessoas com deficiência”, explicou o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira.Para definir as três empresas que operam no transporte coletivo de Uberlândia foram levados em conta, experiência em linhas urbanas, experiência em sistema de bilhetagem eletrônica, experiência em operação de veículos acessíveis, compromisso na adaptação de veículos para deficientes, experiência em operação de corredores, disponibilidade de veículos, certificado ISO – 9001: 2000, prazo para início de operação e idade média da frota.
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