quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Ministério da Justiça lançou campanha contra o tráfico de pessoas



O Ministério da Justiça (MJ), através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), lançou no dia nove de fevereiro, no Rio de Janeiro, região Sudeste do País, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, que traz o slogan "Tráfico de Pessoas: Ajude o Brasil a não cair nessa armadilha". A iniciativa visa conscientizar a população sobre a ocorrência deste crime e estimular a denúncia. O número de telefone 180 está sendo disponibilizado para todo o país para receber as ligações.

Com vasto material informativo e estrategicamente distribuído, a campanha retrata uma mulher que está presa em um calabouço, e desesperada para se libertar. Cartazes, adesivos e outros materiais estão colocados em pontos estratégicos como rodoviárias e aeroportos, ônibus e trens, em esteiras de desembarque de bagagem e espelhos de banheiros, entre outros. "Quanto mais gente sensibilizar-se sobre o assunto, mais eficaz se tornará a campanha e mais forte o combate ao crime", diz a assessoria do MJ.

A campanha age mais intensamente nas cidades onde há maior registro de vítimas e ocorrência do tráfico como Rio de Janeiro, Recife, São Paulo, Goiânia, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Belém. O combate ao tráfico de pessoas integra os projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado pelo Ministério da Justiça em 2007.

No âmbito da prevenção, o foco das ações será nas vítimas em potencial, ou seja, aquelas que estão na mira dos traficantes. Geralmente são pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, frágeis e que sonham com uma vida melhor. Crianças também são traficadas para fins de retirada de órgãos e de exploração sexual. Ainda há ocorrência do tráfico para o trabalho forçado, em condições análogas à escravidão.

Uma pesquisa realizada em 115 países pelo Escritório da ONU contra Drogas e Crime (UNODC), e divulgada em 2009, apontou que as principais vítimas brasileiras são adolescentes e mulheres, enganadas com falsas promessas de trabalho no exterior e que são traficadas para fins de prostituição.

Tráfico de Seres Humanos

O tráfico de pessoas é um crime oportunista, que se aproveita da fragilidade e vulnerabilidade das pessoas. Segundo dados da Polícia Federal (PF) o aumento no número de casos de tráfico humano passou a ser substancial e crescente a partir do ano 2000, e se mostra como a escravidão do século 21.

Como o tráfico de pessoas é um crime que ultrapassa as fronteiras e ocorre em diversos países, o governo brasileiro tem agido conjuntamente com alguns dos principais países de destino das vítimas traficadas, como Bélgica, Portugal e Espanha. Com Portugal, o Brasil já firmou cooperação, por meio das declarações de Cascais, Brasília e Lisboa.

Uma das ações prevê o corte do fluxo financeiro de organizações criminosas, que pode ser feito via cooperação jurídica. Isso possibilitaria o bloqueio do dinheiro ganho com o tráfico, e sem o retorno do lucro, as organizações ficariam limitadas.

Outra sugestão apontada pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, é que os governos adotem medidas que punam também quem consome e quem alimenta o crime. "Pior do que gente vendendo gente é gente comprando gente. As políticas migratórias rígidas que criminalizam os imigrantes irregulares também têm contribuído para que se crie ambiente propício à atuação de quadrilhas que traficam pessoas".

Os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico, Escritórios de Enfrentamento, Prevenção e Assistência às Vítimas e os Postos Avançados, formam a rede nacional de combate ao tráfico e atendimento às vítimas, e reforçam a campanha.

Atualmente, estão funcionando Núcleos em Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre. Já existe previsão de implantar Núcleos também nos estados da Bahia e Ceará, e novos Postos em Pernambuco e no Rio de Janeiro.

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