sábado, 9 de maio de 2009

O Vereador e a sua Função Política




Antes de irmos ao foco da questão que me proponho analisar acerca da vida funcional dos vereadores de Gravatá, é preciso que tenhamos claro o que é ser um Vereador e o que é política.

Quero iniciar pela conceituação da Política, haja vista ela ter nascido primeiro. Ela é a razão do surgimento dos políticos – Vereadores, Prefeitos, Deputados, Governadores e Presidentes.

O que é Política?

Aristóteles (384-322 ac.) designou política como A ARTE OU CIÊNCIA DO GOVERNO. E durante muito tempo passou a designar os estudos dedicados a atividade humana que de alguma forma se relacionam ao governo.

Porém, Bertrand Russell (1872-1970), filósofo britânico relacionou a Política ao status de Poder, de comando e assim classificou a mesma como “CONJUNTO DOS MEIOS QUE PERMITE ALCANÇAR OS FINS DESEJADOS”.

Quando eu estive em Brasília pela última vez em 2007, tive a oportunidade de transitar na esplanada dos ministérios e percorrer parte do Congresso Nacional, Palácio da Justiça e até nas imediações do Palácio do Planalto.

A atmosfera da cidade é puramente política. Cheguei a ficar em estado de êxtase diante da grandiosidade que é viver política, do que é ser político. Como é magnífico ser um Legislador – Senador ou Deputado – e ajudar a construir leis que promovam o desenvolvimento de um país tão grande quanto é o Brasil.

Quando você volta pra casa, liga a TV e assiste aos programas da TV Senado, da TV Câmara ou fica sabendo através de noticiários as vergonhosas ações partidárias que desonra as idéias de Aristóteles e os conceitos modernos de Russell e faz com que o mais simplório dos cidadãos veja a política como algo horrendo.


E o que é Ser um Vereador?

Informa a Wikipédia - a enciclopédia em língua portuguesa, livre e gratuita:
O vereador ou edil é o agente político que atua no âmbito dos municípios, a nível legislativo, conforme a forma de governo constitucional nas Câmaras. No Brasil, ele tem atividade legislativa e parlamentar, gozando de prerrogativas legais assecuratórias do mandato, como a imunidade por suas palavras.
Tendo em vista tal conceito básico, o vereador deveria ter em mente que a função do legislativo é legislar, que significa estabelecer ou fazer leis, portanto, o que o vereador poderá fazer é conseguir, permitir ou impedir que o executivo faça. O que nem sempre acontece.

Nas últimas eleições, vi ou ouvi muitos candidatos se utilizarem de jargão muito famoso que é unir ou associar seu nome a duas palavras: Trabalho e Honestidade, como se estas duas qualidades fossem apenas do candidato em questão.

Ser trabalhador e ser honesto deveria ser inerente a todos os candidatos e a todos os cidadãos eleitores. Ser ou não ser um trabalhador honesto não está diretamente ligado ao fato de ser político, simplesmente. Quem é honesto e trabalhador o é por natureza, mesmo que o sujeito venha a exercer cargo eletivo, defendendo uma bandeira política partidária.

Mesmo sendo leigo na prática política, eu entendo que ser vereador é, quando da apresentação das propostas orçamentárias pelo executivo, dedicar atenção especial aos seguintes aspectos:

Os recursos previstos são factíveis?
Os recursos destinados a pessoal estão dentro dos limites legais? Existem recursos próprios destinados à saúde, educação e segurança pública?
Existe alguma previsão para investimento? Em que área?


Ser vereador é estar atento à execução orçamentária, cobrando do executivo as razões pela não realização do que estava previsto, pela realização do que não estava previsto e sugerindo ações para a otimização da utilização dos recursos.

Ser vereador é estar presente e participar ativamente das sessões plenárias. Ser vereador é estar presente nas discussões dos projetos de lei, que circulam na Câmara Municipal.

Ser vereador é demonstrar em cada ato, que o interesse do município, está acima de tudo. Inclusive dele mesmo.

Chegamos, então, ao foco da questão:

Todos estes preceitos estão presentes na vida política dos vereadores gravataenses? No nosso caso específico, ser vereador é lutar para que o executivo priorize o turismo para a geração de renda para o município e de empregos para o gravataense? Ser vereador nesta cidade é apenas assinar o que o executivo manda ou simplesmente recusar-se a assinar? Será que ser vereador em Gravatá é ser meramente situação ou ser hipoteticamente oposição?


Trabalho em três unidades escolares na cidade. Sou professor e circulo em quase todas as principais ruas da cidade e de alguns bairros. O que vejo é o que qualquer um ver: buracos sendo muito mal consertados; esgotos a céu aberto, como acontece na rua onde moro; ruas que foram recentemente calçadas pela gestão anterior sendo recapeadas...

No tocante a minha área de atuação, nada se sabe sobre o piso salarial. As escolas estão sucateadas. Os materiais didáticos são escassos e uma infinidade de problemas que só quem sabe é quem vive Educação em nosso município.

Tenho ouvido histórias desprezíveis sobre a saúde do nosso município. Não há o básico para um médico trabalhar, tampouco para um paciente ser decentemente atendido por ele. Como diz o matuto: “- Tá uma fartura só!”

Será que estes problemas básicos não passam pela alçada da casa Legislativa? Onde estão os vereadores gravataenses que não honram os seus mandatos e defendem com política séria o cidadão comum? Será que passaremos quatro anos vendo os legisladores divididos em dois grupos que vivem se digladiando?

De um lado, os candidatos da situação que balançam a cabeça pra tudo o que vem do executivo. Do outro, um grupo menor que simplesmente faz frente irracional aos caprichos da gestão. Aliás, estes últimos estão pecando muito mais do que os primeiros, haja vista terem pratos cheios para detonarem com o lado da situação e nada têm feito a favor do povo e em benefício de sua própria história política.

Infelizmente, nossos vereadores nunca entenderiam o que é política dos pontos de vista de Bertrand Russell ou de Aristóteles. Mais triste ainda é constatar que o Legislativo municipal está distante de ter um edil (agente político) que seja distintamente identificado ou reconhecido dentro dos conceitos clássicos de legisladores.

Afinal, qual a função dos vereadores de Gravatá?

Para os nossos legítimos representantes, deixo como parte final desta crônica uma frase do Professor Edmundo Fernandes Dias, um dos fundadores do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior:

“Fazer política como quem ensina e ensinar como quem faz política”.

1 comentários:

o que posso falar diante dos fatos apresentados e da comprovação diante das ruas? Nada. Fico triste em saber que em nossa cidade isso está acontecendo, fico mais triste ainda diante de tanta falta de caracter de alguns vereadores. Se perguntar a alguns vereadores de nossa cidade o que é democracia, garanto que muitos não saberiam responder, a prova disso é a forma pela qual foram eleitos.

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