quarta-feira, 24 de março de 2010

As Escolas e a Laicidade

O Brasil se orgulha de ser um país democrático, de etnias várias, multicultural, aberto a todos os povos, livre, que agrega valores de todas as raças e crenças, que abraça a tudo e a todos de maneira extremamente flexível. A tolerância religiosa é marca do Brasil. Aqui diferentes credos convivem em harmonia. Mas, o Brasil ainda está longe de ser um Estado Laico de fato. E se a base é a Educação, essa base está totalmente incoerente quando propõe o ensino religioso nas escolas.

A primeira grande questão dentro das escolas é: que credo deve ser ministrado e seguido? Se for escolhido um, este, com certeza, será autoritário e este acarretará o desejo de outrem exigirem os mesmos privilégios, em nome da isonomia.


Outra contradição reside no fato de o Estado brasileiro ser laico. Laicismo e Laicidade são palavras/conceitos que derivam da expressão grega clássica «laos» (adj: «laikos»), expressão que designava o povo em sentido lato, tão abrangente ou tão universal quanto possível. Segue daí que não cabe ao governo ordenar seja ministrado ensino para formação religiosa de estudantes.


Parece, pois, na contramão o acordo firmado pelo Brasil com o Vaticano que versa, entre outros itens, do ensino religioso nos colégios públicos. A controversa matéria precisa passar pelo crivo do Congresso. Será, então, a oportunidade de deixar clara a separação Igreja-Estado. A decisão servirá de prova do respeito que merecem os seguidores de Jesus, Maomé, Buda, Xangô, Kardec ou os não adeptos de nenhum profeta ou daqueles que não acreditam em Deus.

Se o Estado brasileiro é laico, significa dizer que ele deve pautar-se na neutralidade, em todos os níveis de governo, desde a prefeitura até as grandes organizações internacionais. Respeita-se a liberdade que cada indivíduo deve ter de fazer suas pregações e cultuar suas doutrinas, em níveis privados, em suas casas, templos, centros ou igrejas. Dentro das escolas, que é nossa realidade mais próxima, não pode e não deve existir proselitismo.

Nesse sentido, a escola deve ser um espaço onde encontraremos variadas ofertas de orientação religiosa. Isto se o pluralismo confessional existir. Assim, espíritas, católicos, judeus, protestantes, muçulmanos, budistas, umbandistas, ateus viverão em um país que respeita as diferenças e agrega escolas com uma visão holística pautada pela paz. Se, na condição de educadores, forçarmos a imposição de nossas crenças em eventos culturais nas nossas escolas, estaremos retrocedendo aos anos do Brasil Império.

Defendemos uma escola patriota, livre, independente, democrática e laica. Nos dias atuais não cabem mais profissionais deliberadamente proselitistas dentro da Educação brasileira. Além do risco de encontramos os famosos “sepulcros caiados” legalmente ornamentado em nossas escolas, também estamos legitimando a segregação religiosa, onde um grupo privilegiado será sumariamente contestado por todos os demais grupos que se sentirem desconsiderados.

Eu tenho minha religião e defendo que todos tenham a sua e vivê-la. Mas, assim como ensinou Jesus ao discípulo Pedro, acima das convicções religiosas deve está o caráter espiritual do homem e, acrescento eu, cada profissional deve laico e até ecumênico no espaço de trabalho. Assim como um ator ou uma atríz não possuem "sexo", o professor não deve possuir caráter proselitista.

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