COP-10, no Japão, ampliou prazo de 2010 para até 2020 para recuperação de espécies
POR LUCIENE BRAGA
Rio - Entre as decisões da Conferência das Partes da Biodiversidade 10 (COP-10), em Nagoia, no Japão, está a de estender o ano da Biodiversidade para a década inteira, até 2020. Esse é o tom que se espera dar ao tema internacionalmente e corrigir a injustiça do menor destaque entre os debates na imprensa e na sociedade na comparação com a questão das mudanças climáticas.
A conferência da biodiversidade registrou muitos avanços, entre elas, o estabelecimento de um Plano Estratégico Decenal que ficará marcado como Protocolo de Nagoia — aberto a assinaturas a partir de fevereiro. Será preciso que pelo menos 50 países ratifiquem para que o documento, chamado “soft law” ou “lei leve”, entre em vigor.
As metas de conservação firmadas pelos países que partilharam as decisões são de proteger 17% das áreas terrestres e de 10% das marinhas até 2020. O avanço em relação às metas de conservação é significativo: hoje, no mundo, somente 1% das áreas marinhas é protegido e 10% das terrestres têm assegurada a proteção.
Bráulio Ferreira Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, afirma que o Brasil tem 22 metas para cumprir o Protocolo de Nagoia. Ele se diz favorável ao conceito de “capital natural”, firmado no Japão, que substitui o termo “patrimônio natural” e é refutado por Cuba, Venezuela e Equador. O conceito dá valor aos recursos da biodiversidade para que o País da exploração seja compensado.
“Para esses países, valorar os recursos da biodiversidade seria precificar e colocá-los sob o comando do capital privado, significando retrocesso, retirando o estado do papel articulador. Nós defendemos fortemente os estudos do Teebs (The Economics of Ecosystems and Biodiversity), aceito pelo protocolo. É fundamental. Hoje, o valor é zero nas contas nacionais. Não é reconhecido”, defende. Segundo Dias, a Organização das Nações Unidas (ONU) já tem como incorporar valores de capital natural nas contas. Já há metodologia para isso.
No Brasil, o IBGE já começou a desenvolver projeto piloto com biodiversidade — florestas e águas — com apoio de técnicos europeus, assegura Dias. O criador do Teebs, o premiado economista indiano Pavan Sukhdev, que era do Deustch Bank e foi cedido à ONU e, dizem, caiu nas graças da ministra Isabela Teixeira, virá para formatar a política de compensação pela exploração da biodiversidade no Brasil.
Brasil é estrela durante conferência
Matthew Shirts, redator-chefe da revista National Geographic, esteve na CPO-10 e relata que o Brasil tem o mesmo status mundial do futebol quando se trata de biodiversidade. “Se anunciavam uma entrevista coletiva da ministra de Meio Ambiente, Isabela Teixeira, todos corriam para lá. Lotava. Vê-se a importância e o peso do Brasil nas negociações de biodiversidade. Eu já cobri Copa do Mundo. Era o mesmo que anunciar coletiva do técnico da seleção brasileira. Fiquei impressionado com o peso do Brasil”, comparou o especialista.
A especialista Liana John, do Planeta Sustentável, destacou que eventos paralelos à Conferência das Partes sobre a Biodiversidade também tiveram relevância. “Mais de 240 autoridades municipais reconheceram que grandes cidades contribuem para a perda de biodiversidade e acordaram ações e medidas para reduzir tal perda. Esse documento é a Declaração Aichi/Nagoia”, frisou.
Para a coordenadora do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Ecossustentável (CEBDS), Beatriz Carneiro, um grande passo foi o início da discussão da incorporação da biodiversidade nos orçamentos das empresas. “Outro ponto foi a determinação de eliminar os chamados subsídios perversos em atividades prejudiciais à biodiversidade na economia”, evidencia. “É preciso ter coerência. Se há incentivo à redução das perdas, não se pode conceder subsídio a quem prejudica a biodiversidade”, justifica.
A conferência da biodiversidade registrou muitos avanços, entre elas, o estabelecimento de um Plano Estratégico Decenal que ficará marcado como Protocolo de Nagoia — aberto a assinaturas a partir de fevereiro. Será preciso que pelo menos 50 países ratifiquem para que o documento, chamado “soft law” ou “lei leve”, entre em vigor.
Bráulio Ferreira Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, afirma que o Brasil tem 22 metas para cumprir o Protocolo de Nagoia. Ele se diz favorável ao conceito de “capital natural”, firmado no Japão, que substitui o termo “patrimônio natural” e é refutado por Cuba, Venezuela e Equador. O conceito dá valor aos recursos da biodiversidade para que o País da exploração seja compensado.
No Brasil, o IBGE já começou a desenvolver projeto piloto com biodiversidade — florestas e águas — com apoio de técnicos europeus, assegura Dias. O criador do Teebs, o premiado economista indiano Pavan Sukhdev, que era do Deustch Bank e foi cedido à ONU e, dizem, caiu nas graças da ministra Isabela Teixeira, virá para formatar a política de compensação pela exploração da biodiversidade no Brasil.
Brasil é estrela durante conferência
Para a coordenadora do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Ecossustentável (CEBDS), Beatriz Carneiro, um grande passo foi o início da discussão da incorporação da biodiversidade nos orçamentos das empresas. “Outro ponto foi a determinação de eliminar os chamados subsídios perversos em atividades prejudiciais à biodiversidade na economia”, evidencia. “É preciso ter coerência. Se há incentivo à redução das perdas, não se pode conceder subsídio a quem prejudica a biodiversidade”, justifica.
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