A promotora Belize Câmara foi afastada da Promotoria de Defesa do Meio
Ambiente do Recife do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Originalmente,
ela atuava na Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, no
Grande Recife, mas estava acumulando a instância da capital pernambucana.
Coincidentemente, a medida ocorre uma semana após a Justiça suspender o
processo de aprovação do projeto Novo Recife na Prefeitura, em resposta a uma
ação civil pública movida pela promotora.
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Legenda da foto: Promotora
acumulava as promotorias de Meio Ambiente do Recife e a de Infância e Juventude
de Jaboatão dos Guararapes. Agora, ficará só na última (Foto: Bernardo Soares/JC
Imagem)
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O empreendimento prevê a construção de 12 torres no Cais José
Estelita, na área central, e é alvo de diversos protestos contra a
verticalização da cidade.
Por telefone, a assessoria de imprensa do MPPE informou que o
afastamento era cobrado pelo Conselho e Corregedoria do órgão há tempos e negou
conotação pessoal. Ainda na tarde desta sexta-feira (1º) será divulgada uma
nota oficial no site da instituição. A assessoria também ressaltou que Belize
atuava junto com outros promotores no processo do Novo Recife e estes serão
mantidos no cargo.
Na ação civil pública, Belize questionou a ausência de parcelamento da
área previamente à aprovação do projeto; a não intervenção nos processos de
órgãos públicos como a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para se
posicionarem sobre a destinação dos imóveis ou se há interesse em preservação
das edificações; e problemas na composição do Conselho de Desenvolvimento
Urbano (CDU), que não tinha paridade entre representantes do poder público e da
sociedade na sessão que aprovou o projeto, em dezembro do ano passado. O
projeto no Cais José Estelita também é questionado pelo Ministério Público
Federal (MPF).
Nessa quinta (28), a promotora também havia conseguido embargar a obra
de um edifício em bairro de Apipucos, Zona Norte do Recife. Tanto este
empreendimento como o Novo Recife são bancados pela construtora Moura Dubeux.
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