Eduardo da Fonte decidirá se arquiva ou dá prosseguimento às acusações contra o deputado
As denúncias contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) serão analisadas por um dos colegas de partido do parlamentar. As quatro representações contra ele foram encaminhadas à Corregedoria da Câmara, comandada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Bolsonaro é acusado de racismo e homofobia depois de declarações polêmicas em entrevista à TV.
Como corregedor, Eduardo da Fonte deve analisar as representações contra Bolsonaro e decidir pelo arquivamento ou pelo encaminhamento do caso ao Conselho de Ética. Apesar de ambos pertencerem à mesma legenda, Fonte nega que haja conflito de interesses e diz que a “corregedoria não tem partido”.
- A corregedoria não tem amigos nem inimigos. Ela tem um regimento e uma Constituição a cumprir e é isso que vamos fazer. Vou cumprir o regimento com todos os rigores.
Caso as denúncias sejam aceitas, Bolsonaro será notificado e terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Caso ele não seja encontrado para receber a notificação, a Corregedoria poderá fazer outras três tentativas de informar o deputado sobre os processos no órgão.
Na última segunda-feira (28), ao responder a uma pergunta da cantora e apresentadora Preta Gil no programa CQC, da TV Bandeirantes, sobre o que faria se seu filho casasse com uma negra, Bolsonaro afirmou que não iria discutir "promiscuidade". Depois, o deputado disse que entendeu mal a pergunta e negou que estivesse sendo racista, mas confirmou que não admitiria que seu filho se tornasse homossexual.
Dois dias depois, após acusações e a revolta de movimentos em defesa dos direitos dos homossexuais, Bolsonaro disse que está se lixando “para o movimento gay”.
Eduardo da Fonte disse que as declarações de Bolsonaro são “coisas que não se pode admitir”, mas preferiu não opinar sobre o caso antes de analisar o vídeo e as representações contra seu colega de partido.
- É importante ter conhecimento dos fatos realmente. Então vou pedir a fita periciada para só assim poder emitir minha opinião através do parecer. É lógico que são coisas que não se pode admitir, mas só vou me pronunciar sobre o assunto no parecer.
Nesta quinta-feira (31), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as declarações de Bolsonaro são uma “estupidez condenável”. O petista afirmou, entretanto, que, como parlamentar, não vai se envolver em nenhum movimento “que restrinja a imunidade de palavra do parlamentar”.
- Acho a declaração condenável, acho que mostra a estupidez do que é o pensamento político ideológico dele, mas defendo o Estado de Direito e acho que parlamentar tem imunidade de palavra. Não vou me envolver em nenhum movimento que restrinja a imunidade de palavra do parlamentar.
Direitos Humanos
Uma das representações encaminhadas à Corregedoria é assinada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual Bolsonaro faz parte. O grupo enviou pedidos de investigação por crime de racismo e violação dos direitos humanos à Procuradoria-Geral da República, ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
A deputada Manoela D’Ávila (PCdoB-RS), que integra a comissão, pediu a substituição de Bolsonaro no colegiado ao líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), a quem cabe a indicação das vagas do partido no órgão.
O corregedor Eduardo da Fonte preferiu não comentar o fato de a vaga de Bolsonaro estar ameaçada.
- Meu foco é fazer o trabalho da corregedoria. Não vou emitir opinião.
Além da Comissão de Direitos Humanos, as ações encaminhadas contra Bolsonaro foram protocoladas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, pela seccional do Rio de Janeiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo deputado Edson Santos (PT-RJ).
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