Um primeiro esboço do acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e limitar o aumento da temperatura do planeta até 2050 foi anunciado sexta-feira na Conferência do Clima da ONU (COP15), realizada em Copenhague. Os países industrializados terão meta maior de redução de emissões de CO2, entre 75% e 95% até 2050, comparado aos níveis de 1990. China, Índia, Brasil e outros países emergentes teriam uma meta menor, de reduzir pela metade as emissões até 2050.
O texto diz que os países em desenvolvimento deveriam fazer um esforço para reduzir o crescimento das suas emissões até 2020, ou que reduzam esse aumento em 15% a 30% em relação aos níveis atualmente previstos. Mas o texto reconhece que a redução nestes países depende do nível de apoio financeiro disponível.
O secretário-executivo da COP 15, Yvo De Boer, disse que o documento representa uma mudança de direção nas negociações. No entanto, advertiu que falta esclarecer a questão do financiamento para os países em desenvolvimento. .
O chefe da delegação da União Europeia na COP 15, Anders Turesson, considerou a minuta animadora e a avaliou como ponto de partida, embora ela não aponte exatamente os mecanismos através dos quais será preciso limitar o aumento da temperatura em até 2 graus.
Estados Unidos
O chefe da delegação dos Estados Unidos na COP 15, Todd Stern adotou um tom crítico em relação ao documento. Ele afirmou sexta-feira que não haverá um acordo neste fórum sobre a redução das emissões sem a adesão firme dos países em desenvolvimento. Stern disse que esses países deverão assumir um papel-chave para resolver a questão do financiamento para atenuar os efeitos das emissões nas nações pobres.
O esboço anunciado sexta-feira oferece vários níveis de reduções globais das emissões, especialmente pela queima de combustíveis fósseis, que podem ser de 50%, 85% ou 95% até 2050. “As partes deveriam reduzir coletivamente as emissões globais em pelo menos (50/85/95) por cento em relação aos níveis de 1990 até 2050, e deveriam assegurar que as emissões globais continuem a declinar a partir de então”, diz a proposta.
O documento, entregue sexta-feira às delegações dos 192 países que participam da cúpula, terá que ser aprovado – e provavelmente rediscutido – pelos chefes de estado na semana que vem. Nos últimos três dias da cúpula, os chefes de Estado e de Governo ficarão responsáveis por finalizar um acordo vinculante (com obrigações legais) sobre a redução das emissões de CO2, que, se fracassar, levará a continuar as negociações no próximo ano.
Europa anuncia ajuda de US$ 10,8 bilhões
O financiamento das ações contra emissões de carbono nos países em desenvolvimento, desde os mais pobres até os emergentes, como Brasil e China, é um dos pontos mais polêmicos da COP 15. O esboço do acordo anunciado sexta-feira aponta que a principal fonte de financiamento devem ser “recursos novos e adicionais oferecidos pelos países desenvolvidos”, mas não cita valores. Está prevista ainda a criação de um mecanismo para transferência de tecnologias de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas entre os países. Em meio a esta lacuna, a União Europeia anunciou sexta-feira que oferecerá 7,2 bilhões de euros (US$ 10,8 bilhões) entre 2010-2012 de ajuda a estes países.
Os países da União Europeia concordaram em fornecer 2,4 bilhões de euros (US$ 3,6 bilhões) por ano. O valor supera a meta que havia sido fixada antes pelos 27 países, de 6 bilhões de euros em três anos, como parte de um plano mundial para ajudar de forma imediata os países em desenvolvimento a enfrentar o aquecimento planetário. Agora, a UE espera que os EUA e outras nações ricas sigam o exemplo.
Crise
A crise econômica e as dificuldades nos cofres públicos dos estados da UE tornavam difícil obter compromissos de grandes quantias. Mas uma reunião realizada esta semana em Bruxelas entre os países que compõem a UE acabou definindo os valores de ajuda financeira.
O presidente da Comissão Europeia, Jose Manuel Barroso, afirmou que a UE quer um imposto global sobre transações financeiras, para ajudar na criação de um fundo de combate à mudança climática. Na opinião de Barroso, essa taxa é necessária pois os países ricos, apresentando crescimento econômico fraco e déficits crescentes, não podem oferecer aos emergentes o dinheiro suficiente para se atingir as metas atualmente em discussão em Copenhague.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
COP 15: países ricos terão metas maiores
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