CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

Código Penal Brasileiro

Calúnia, injúria e difamação são espécies de crimes contra a honra. Segundo o site www.jurisway.org.br, lemos:

Na calúnia, imputa-se falsamente a uma pessoa uma conduta definida como crime pela legislação penal. Ex: “Foi Fulano quem roubou a padaria da esquina ontem à noite”.

Na difamação, imputa-se a uma pessoa uma determinada conduta que macule a sua honra perante a sociedade, sem que essa conduta seja definida como ilícito penal. Não importa se a conduta imputada é ou não verdade, a mera imputação já configura o delito em questão. Ex: “Beltrano gosta de manter relações com seus parentes”.

Na injúria, por sua vez, imputa-se ao ofendido uma conduta que não macula sua imagem perante a sociedade, mas que lhe ofende a própria honra subjetiva. Ex: “Ciclano é o homem mais feio que já vi na vida”.

A pena contra estes crimes nem vale a pena nem citar, não é? Até porque quem se acostuma com esse tipo de rotina, isso é mídia. Pra mim, nesse caso, tem outro nome...

Então, atenção quando for denunciar uma empresa no orkut ou quiser contar os podres do ex em público. E é preciso cuidado extra com um tipo de vítima: o presidente da República ou qualquer outro chefe de Estado estrangeiro. “Contra eles, mesmo que o ‘criminoso’ tenha dito a verdade, será condenado”, conta Jorge Alberto Araújo, juiz e professor da Universidade Regional de Campinas.


Eu nunca tive medo de errar. Errar é algo puramente humano. E quando errei nunca tive medo de assumir as consequências, tampouco me escondi atrás de ninguém. Em tudo o que eu errei, eu paguei e, confesso, muitas coisas eu não me arrependo. O maior dos juízes é a minha consciência. E garanto: durmo bem todas as noites.

Antigamente, quando era acintosamente acusado de algo que não fiz, eu ficava cheio de ira, de revolta, pronto pra agredir moral ou fisicamente o algoz. Hoje, com poucos cabelos na cabeça e muita vergonha na cara, segurança no que escrevo, verdade nos olhos e nenhum temor em viver, dou risadas de quem nada tem pra dar a não ser conchavos pra trocar, vender, barganhar.

Mesmo agindo muitas vezes com paixão, eu não tenho nas minhas costas nenhum processo pra responder. Nunca fui chamado à delegacia. Nunca vivi relações que envolvessem amor-ódio tudo junto e misturado. Nunca disse uma coisa e fiz outra, diante de um amigo ou colega, nem de inimigo, porque destes, eu quero distância e faço questão que eles saibam que eu não sou de tapinhas nas costas.

Fico pensando… Quando você não ouve o seu coração e a sua mente; quando você tapa os ouvidos para o que sua intuição diz, você peca e paga um preço totalmente indigesto. E quando sua intuição fala e amigos verdadeiros lhe avisam de beldades não são confiáveis, o preço ainda é maior, porque além de você ouvir sua voz interior lhe puxando a orelha, você tem que agüentar os amigos dizendo: Eu avisei!

Eu nunca quis processar ninguém. Mas, estou pensando seriamente em começar. Ficar de olho, mandar aviso... Tudo isso não representa nada quando se está longe da verdade e dela eu não tenho medo, ainda mais quando ela se reveste de informações mentirosas do passado.

DE OLHO, ESTOU EU.

Mas, tudo é aprendizado. Como sempre digo: o longo tempo nos faz conhecer.

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