O projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) visa decretar a moratória no uso da energia nuclear. A proposta suspende a construção de novas usinas termonucleares em todo o território nacional pelo prazo de 30 anos.
A iniciativa choca-se com os planos do governo federal, que prevêem a construção de, pelo menos, mais quatro usinas nucleares até 2030. De acordo estudos do Executivo, em 2015, com o início da operação de Angra 3, o parque nuclear geraria 3.300 megawatts. Com mais quatro usinas, a capacidade de geração de energia nuclear, em 2030, chegaria a 7.300 megawatts.
O cronograma prevê para 2019 e 2021, respectivamente, o início da operação da primeira e da segunda usina do Nordeste. Em 2023 e 2025, deverão entrar em operação as do Sudeste.
Na justificação do PLS 405, que terá decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Cristovam Buarque afirmou que a suspensão preventiva contribuirá para afastar do país o clima de incerteza sobre a energia nuclear e não restringirá as pesquisas científicas no setor.
Caso opte pela moratória na energia nuclear, o Brasil sofrerá poucos impactos. No primeiro semestre de 2011, a central nuclear de Angra dos Reis respondeu por 3,19% do mercado de energia elétrica nacional, produzindo 1.793 megawatts, em média. Número pequeno comparado a outros países como a Alemanha, onde as usinas termonucleares são responsáveis por 26% da geração de energia.
Segundo o relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), atualmente, os reatores da Alemanha respondem por 14% da produção de energia elétrica no mundo. Este dado os coloca como a terceira maior fonte, atrás do carvão e do gás natural. Os países mais dependentes de energia atômica são a Lituânia (76%), a França (75%) e a Eslováquia (53%).
Outros países
Nos dias 12 e 13 de junho, 94% dos eleitores italianos rejeitaram, em plebiscito, a retomada do programa nuclear no país. Na Alemanha, o governo decidiu desativar todas suas usinas nucleares até o ano de 2022.
As decisões da Alemanha e da Itália contra o uso da energia nuclear foram influenciadas pelo desastre nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, em 11 de março deste ano, depois de um terremoto seguido de tsunami que destruiu as instalações do complexo.
Mesmo uma usina não afetada pelo desastre, a de Hamaoka, no sudoeste de Tóquio, aceitou pedido do governo japonês de suspender as operações dos reatores pelo risco sísmico na região onde está localizada.
Se a proposta for aprovada, o Brasil seguirá as tendências da Alemanha e da Itália.
Com informações do Estadão.
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