Publicado em 16.03.2011 no Jornal do Commercio do Recife
Arthur Carvalho
Se lhe perguntarem, leitor amigo, se tem pena de morte no Brasil, você certamente responderá que não. Mas tem. Tem a pior forma de pena de morte que se possa imaginar. Aquela que dispensa julgamento, juiz e jurado, perícia, testemunhas de acusação e de defesa, promotoria, escrivão, serventuários públicos, inquérito, investigação policial, prisão em flagrante e processo.
O cidadão acorda, faz a barba, toma banho, toma café, veste-se, pega o ônibus ou o carro e vai trabalhar para ganhar o sustento honestamente, pagar o colégio ou a faculdade de seus filhos, o plano de saúde, etc.
Desce na primeira esquina de rua movimentada, no Centro da cidade, e é abordado por dois ou três indivíduos de revólver em punho, para roubarem o seu relógio, seu talão de cheque, seus cartões de crédito, infernizar sua existência. O cidadão, chocado e em pânico, levanta as mãos, rendendo-se, humilhado, constrangido e desmoralizado, como se estivesse num campo de batalha da Segunda Guerra Mundial ou do Vietnã. Mas não. O cidadão, pacato e cumpridor de suas obrigações, não conhece os assaltantes e nunca lhes fez mal. Seu destino e sua vida estão à mercê dos bandidos que assim agem drogados ou lúcidos. Se por acaso temerário, o cidadão meter a mão no bolso para retirar o dinheiro e entregar ao meliante, este poderá desconfiar que ele está puxando uma arma. E aí dá-se o direito de atirar nele. Há casos também em que o ladrão leva todos os pertences do cidadão e ainda o mata ou fere por pura perversidade. E relatos em que o sequestrador recebe a "indenização" da família do sequestrado, para devolvê-lo, mas o elimina, alegando que assim fez para não ser reconhecido pela vítima. Isso é o suprassumo do mau-caratismo, da covardia e da maldade. O importante é constatarmos que em qualquer dessas situações houve uma espécie de pena de morte branca em que o cidadão foi assassinado friamente, sem julgamento, por motivo torpe.
Registre-se, somente para argumentar, que, nos Estados Unidos, onde vigora a pena capital, o réu tem direito a recorrer da decisão condenatória de primeiro grau, a todas as instâncias superiores, numa procrastinação processual, facultando-lhe a mais ampla defesa, que poderá durar anos. E neste país abençoado por Deus, o marginal mata qualquer um, em frações de segundos, bastando, para tanto, num diabólico acesso de prepotência e crueldade, apertar o gatilho de sua pistola. Às vezes quem atirou não tinha o intuito de fazê-lo, mas foi incentivado pelo comparsa: "Atira nele, atira nele..." Mesmo porque, nos morros, palafitas e favelas, quanto mais mortes o malandro tiver, maior o seu prestígio, entre os moradores, e o cartaz, entre as mulheres. Nos presídios e penitenciárias, a mesma coisa. O criminoso comum, principalmente o gatuno, é execrado pelos presos, o matador é respeitado e acatado. No submundo do crime, no Brasil, matar dá status. E nós somos o sexto país do universo em número de homicídios.
» Arthur Carvalho, advogado e jornalista, é da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
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Chinês é morto após tentativa de assalto
Publicado em 16.03.2011
Comerciante Wo Guo Xun estaria levando o dinheiro apurado em suas lojas para casa quando foi abordado e reagiu. Ele foi baleado na clavícula e morreu antes de chegar ao Hospital da Restauração
Uma tentativa de assalto no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, terminou com a morte de um comerciante chinês. Wo Guo Xun, 54 anos, estava voltando para casa após um dia de trabalho, quando foi abordado por um homem armado que anunciou a investida. Nesse momento, a vítima teria reagido e sido baleada na altura da clavícula, numa posição que demonstra que o projétil perfurou o corpo de cima para baixo. Apesar de levado imediatamente ao Hospital da Restauração (HR) por familiares e populares, com escolta de uma viatura da Polícia Militar, inclusive, o homem morreu antes de dar entrada na unidade. Testemunhas informaram que o acusado fugiu numa moto de placa não identificada, onde um comparsa estaria esperando.De acordo com a polícia, é possível que no momento do crime o comerciante estivesse portando o dinheiro do apurado das três lojas das quais era proprietário, todas localizadas no Shopping Direita, nas proximidades do Mercado de São José. “Os parentes quase não falam português, o que dificultou nossa comunicação e a apuração das primeiras informações. O que entendemos é que ele costumava levar uma quantia para casa todos os dias e, provavelmente, a pessoa que atirou sabia dessa rotina. Quando ele percebeu que seria assaltado, não quis entregar o dinheiro e acabou sendo baleado”, pontuou a comissária do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Célia Silva.
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CARO(A) AMIGO(A), DIVULGUE AMPLAMENTE ESSE IMPORTANTE ARTIGO DO ADVOGADO PERNAMBUCANO ARTUR CARVALHO. BASTA DE TANTA CONDENAÇÃO À MORTE DE PESSOAS HONESTAS E INOCENTES NO BRASIL.
contribuição do Professor Lucivânio Jatobá.
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