Dia Mundial Contra a Pena de Morte

" Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos "

Victor Hugo, 1876, a propósito da abolição da pena de morte em Portugal (o primeiro país europeu a fazê-lo)

A pena de morte, também chamada de pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte geralmente praticaram assassínio premeditado. Mas, a pena também é utilizada atualmente para reprimir espionagem, violação e corrupção.


A pena de morte é uma forma de punição muito controversa atualmente. Os que são a favor dela dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que alguém que não respeite a vida oferece à sociedade. Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como conseqüência, vários inocentes são executados anualmente. Também afirmam que é uma violação dos direitos humanos.




História

A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades tanto para punir crimes e suprimir oposições políticas. Na maioria dos lugares que praticam a pena de morte ela é reservada para assassinato, espionagem, traição, ou como parte do direito militar.

Em algumas países, crimes sexuais como violação, adultério, incesto e sodomia levam a pena de morte, assim como crimes como a apostasia nas nações Islâmicas (a renúncia formal da religião do Estado). Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de drogas é também uma ofensa capital.

Na China, o tráfico de pessoas e casos sério de corrupção são punidos pela pena de morte. Em exércitos de todo o mundo, as cortes marciais têm imposto sentenças de morte para ofensas como covardia, deserção, insubordinação e motim.

Atualmente, a pena encontra-se num enquadramento legal e sociológico bastante diferente. Nenhum Estado membro da UE aplica a pena de morte. Atualmente, a Convenção Européia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.

A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no sul, retomaram essa prática após uma breve interrupção durante os anos 1970, sendo por isso uma das raras democracias, juntamente com o Japão, a continuar a aplicar a pena de morte. Em Janeiro de 2008, 36 dos 50 estados dos EUA prevêem a aplicação da pena capital.

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