Justiça bloqueia bens da Cisco do Brasil

Filial de gigante americana de tecnologia é acusada de importação fraudulenta por meio de empresas fantasmas. Decisão impede a Cisco de movimentar bens e contas; em 2006, empresa fantasma doou R$ 500 mil ao PT

(Artigo publicado na Folha de São Paulo, edição de 12 de outubro de 2010)



Jornalista: JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

Jornalista: MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO



A Justiça determinou o bloqueio dos bens da Cisco do Brasil no processo em que a companhia é acusada de importação fraudulenta com uso de empresas fantasmas.

Duas delas foram usadas para fazer doação de R$ 500 mil ao PT, na campanha presidencial de 2006, conforme a Folha revelou em 2007.

Com a decisão, a Cisco ficou sem poder movimentar bens e contas bancárias. Recorreu, mas conseguiu liberar somente ativos financeiros. Na última semana, cartórios e juntas comerciais já registravam os bloqueios.

A Cisco é a maior empresa do mundo em equipamentos para redes de computadores. Aparece na 58ª posição no ranking das 500 maiores empresas da revista "Fortune" de 2010. No ano passado, suas vendas somaram US$ 40 bilhões (R$ 68 bilhões).

O congelamento dos bens é o desdobramento de uma das maiores autuações da história brasileira -a Cisco e uma rede de empresas foram multadas pela Receita Federal em R$ 3,3 bilhões devido ao suposto esquema, desvendado pela Operação Persona, realizada pela Polícia Federal em 2007.

A Receita já aplicou multas maiores por sonegação. A Parmalat, por exemplo, foi autuada em R$ 10,7 bilhões, mas conseguiu reduzir o valor para R$ 12 milhões.

Segundo a PF e a Procuradoria da República, a Cisco usava uma rede de empresas fantasmas para importar dos EUA, por valores até 70% abaixo do preço real, equipamentos usados em redes de computadores.

A empresa importou R$ 724 milhões em equipamentos com preços subfaturados, de acordo com a PF.

Em 13 de setembro, a juíza Simone Ribeiro, da 11ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo, acatou pedido da Procuradoria da Fazenda e mandou congelar cautelarmente bens da Cisco, da Mude -distribuidora da Cisco- e de executivos supostamente envolvidos nas importações.

A medida foi tomada, diz a juíza, porque a dívida com a Receita supera em 30% a soma dos bens dos réus, avaliados em R$ 105,3 milhões. O maior patrimônio é o da Cisco, de R$ 49,4 milhões.

DOAÇÃO AO PT

Segundo a investigação da PF, a empresa usou a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos como biombo para esconder as importações fraudulentas.

As mesmas ABC e Nacional foram usadas para dar R$ 500 mil ao PT porque a lei americana proíbe que corporações daquele país façam doações a partidos.

Após a Folha ter revelado que a companhia articulara a doação ao PT, a Cisco afastou dois funcionários que teriam participado das negociações.

As investigações da PF apontaram indícios de que a doação seria uma compensação para favorecer uma das empresas do esquema, a Damovo, revendedora da Cisco, na disputa por um contrato de R$ 9 milhões com a Caixa Econômica Federal.

Em uma conversa gravada com autorização da Justiça, Sandra Tumelero, então gerente de contas da Cisco que atendia a Caixa, dizia já ter os "recibos" em mãos.

A Polícia Federal apreendeu na época dois recibos, de R$ 250 mil cada um. Estavam com um diretor da Mude.

O então tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, confirmou as doações. Em nota, fez a ressalva de que o partido não tinha "obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, ou se é investigada pelos órgãos públicos".

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